Está em andamento na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6853/10 que pretende fazer com que as capas das revistas venham com um aviso dizendo que aquelas imagens são manipuladas por photoshop. De autoria do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), o projeto ganhou o apelido de “Lei do Photoshop”. Conforme o PL, as imagens que sofrerem intervenções, deverão vir com a seguinte mensagem: "Atenção: imagem retocada para alterar a aparência física da pessoa retratada”. A intenção é a de acabar com a idealização corporal, uma vez que a perfeição é cada vez mais exigida.
Haverá multa para quem descumprir a lei, caso entre em vigor. Responsáveis pelo anúncio ou pelo veículo de comunicação receberiam multas com valores variando entre R$ 1,5 mil a R$ 50 mil na primeira infração, podendo dobrar o valor em caso de reincidência. O Poder Executivo definirá os órgãos responsáveis por impor as sanções.
Essa discussão já foi feita em países europeus (http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI110517-17774,00-O+PHOTOSHOP+FAZ+MAL+A+SAUDE.html) como França e Reino Unido, mas não houve efetivação do projeto. A proposta brasileira será analisada por cinco comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Defesa do Consumidor, de Constituição e Justiça, e de Cidadania.
Especialistas não veem ameaça
Apesar das alterações previstas na nova lei, profissionais da área não vêm nisso uma ameaça. “A publicidade acredito que não afeta, no sentido da discussão de ter que trabalhar com o ficcional ou anunciar que aquilo é ficcional, já é mais avançada a publicidade, porque historicamente falando ela já foi mais atacada, pelos órgãos que trabalham em torno da publicidade, pelo direito do consumidor. A necessidade de dizer que aquele produto que está descrito e apresentado naquela fotografia é uma simulação, não corresponde à realidade.”. Afirma o professor de planejamento gráfico. Mídia e direção de arte do curso de publicidade do CES Frederico Simão. A professora de fotografia do curso de Comunicação Social também do CES Gleice Lisboa, concorda e acha ainda que é um avanço: Acho que está corretíssimo. É isso que acredito. Se a imagem for manipulada, tem que avisar ao leitor. Não pode atrapalhar a venda incorreta. Não vejo isso, vejo ao contrário que é a técnica que vai estar prevalecendo.”
Frederico Simão ainda vê a discussão como válida: “Eu acho que essa discussão é válida no sentido de que realmente as imagens tratadas passam um aspecto diferente porque ela não é mais real. Para os padrões de beleza mais ainda. A urgência está em que as massas compreendam os processos de produção. Aí sim elas irão interpretar conforme quiserem os produtos culturais. Já o professor do curso de design da Estácio de Sá, Rogério Caetano, acha que a lei é válida, porém vê que há “coisas mais importantes a ser legisladas, mas como se criou uma ilusão na mente das pessoas que o que é demonstrado em revistas, filmes, etc é algo real, o que gera uma série de complexos e buscas vazias por algo que não existe, ela é necessária. Não há um impacto na profissão pelo simples fato de que o design ou a ilustração não dependem apenas do tratamento de imagens, são profissões que existem muito antes da criação dos softwares, que vieram para auxiliar o processo e não para criar o processo e mesmo assim acredito eu que a atividade não deixaria de existir por conta da necessidade de um simples aviso.”
Haverá multa para quem descumprir a lei, caso entre em vigor. Responsáveis pelo anúncio ou pelo veículo de comunicação receberiam multas com valores variando entre R$ 1,5 mil a R$ 50 mil na primeira infração, podendo dobrar o valor em caso de reincidência. O Poder Executivo definirá os órgãos responsáveis por impor as sanções.
Essa discussão já foi feita em países europeus (http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI110517-17774,00-O+PHOTOSHOP+FAZ+MAL+A+SAUDE.html) como França e Reino Unido, mas não houve efetivação do projeto. A proposta brasileira será analisada por cinco comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Defesa do Consumidor, de Constituição e Justiça, e de Cidadania.
Especialistas não veem ameaça
Apesar das alterações previstas na nova lei, profissionais da área não vêm nisso uma ameaça. “A publicidade acredito que não afeta, no sentido da discussão de ter que trabalhar com o ficcional ou anunciar que aquilo é ficcional, já é mais avançada a publicidade, porque historicamente falando ela já foi mais atacada, pelos órgãos que trabalham em torno da publicidade, pelo direito do consumidor. A necessidade de dizer que aquele produto que está descrito e apresentado naquela fotografia é uma simulação, não corresponde à realidade.”. Afirma o professor de planejamento gráfico. Mídia e direção de arte do curso de publicidade do CES Frederico Simão. A professora de fotografia do curso de Comunicação Social também do CES Gleice Lisboa, concorda e acha ainda que é um avanço: Acho que está corretíssimo. É isso que acredito. Se a imagem for manipulada, tem que avisar ao leitor. Não pode atrapalhar a venda incorreta. Não vejo isso, vejo ao contrário que é a técnica que vai estar prevalecendo.”
Frederico Simão ainda vê a discussão como válida: “Eu acho que essa discussão é válida no sentido de que realmente as imagens tratadas passam um aspecto diferente porque ela não é mais real. Para os padrões de beleza mais ainda. A urgência está em que as massas compreendam os processos de produção. Aí sim elas irão interpretar conforme quiserem os produtos culturais. Já o professor do curso de design da Estácio de Sá, Rogério Caetano, acha que a lei é válida, porém vê que há “coisas mais importantes a ser legisladas, mas como se criou uma ilusão na mente das pessoas que o que é demonstrado em revistas, filmes, etc é algo real, o que gera uma série de complexos e buscas vazias por algo que não existe, ela é necessária. Não há um impacto na profissão pelo simples fato de que o design ou a ilustração não dependem apenas do tratamento de imagens, são profissões que existem muito antes da criação dos softwares, que vieram para auxiliar o processo e não para criar o processo e mesmo assim acredito eu que a atividade não deixaria de existir por conta da necessidade de um simples aviso.”
por Mariana Donato
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